Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo MedStudy Br ("Aplicativo"). Ao instalar, acessar ou utilizar o Aplicativo, você declara estar de acordo com os presentes Termos.

1. Público-alvo

O MedStudy Br é destinado a estudantes de medicina, durante a graduação, e a médicos que se preparam para provas de residência médica, revalidação de diploma e outras avaliações.

2. Finalidade

O MedStudy Br é um aplicativo de estudo, com resumos, flashcards de repetição espaçada e banco de questões, organizado por grande área, especialidade, disciplina e tema, destinado ao apoio à revisão de conteúdo e à preparação para provas.

O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional: não constitui aconselhamento médico, não substitui o julgamento clínico do profissional responsável pelo atendimento, protocolos institucionais ou bulas, e não deve ser usado como única fonte para decisões assistenciais.

As questões e simulados do Aplicativo são de autoria própria, escritos no formato e estilo de cada banca examinadora (como ENARE, REVALIDA, ENAMED, SUS e outras) apenas como referência de treino. Não são reprodução de provas oficiais e o Aplicativo não tem qualquer vínculo com as bancas, instituições ou órgãos mencionados.

3. Limitação de responsabilidade

Embora o conteúdo seja elaborado e revisado com base em literatura científica e diretrizes reconhecidas, com prioridade para as diretrizes brasileiras, o desenvolvedor não garante que todas as informações estejam permanentemente atualizadas, completas ou isentas de erros.

O MedStudy Br é uma ferramenta de apoio ao estudo e não substitui livros-texto, diretrizes oficiais, protocolos institucionais ou a orientação de professores e preceptores.

Toda decisão diagnóstica ou terapêutica na prática clínica permanece sob responsabilidade exclusiva do profissional de saúde responsável pelo atendimento.

4. Atualização do conteúdo

O conteúdo é revisado e ampliado periodicamente, e as atualizações chegam por novas versões do Aplicativo. Recomenda-se sempre consultar as diretrizes oficiais e a literatura científica atualizada.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo textos, resumos, cartões de revisão, questões, comentários, algoritmos, ilustrações, marca, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. Todos os direitos são reservados.

6. Uso permitido

É permitida a utilização do Aplicativo exclusivamente para uso pessoal e para fins de estudo.

É proibida a reprodução, redistribuição, comercialização ou disponibilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa do desenvolvedor.

É proibida a engenharia reversa do Aplicativo, salvo quando expressamente autorizada pela legislação aplicável.

7. Assinatura MedStudy Br Premium

• O acesso completo ao conteúdo é oferecido pela assinatura MedStudy Br Premium, nos planos mensal e anual. O preço é exibido no Aplicativo, na moeda da sua conta, antes da compra.
• Os planos podem incluir um período de teste gratuito, informado na tela de assinatura. Se a assinatura não for cancelada antes do fim do teste, a cobrança começa automaticamente.
• O pagamento é cobrado na sua conta da Apple ID ou do Google Play na confirmação da compra (ou ao fim do período de teste).
• A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas que antecedem o fim do período.
• Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura a qualquer momento nos ajustes da sua conta na App Store ou na Google Play. O cancelamento vale para o próximo período; o acesso continua até o fim do período já pago.
• Questões relacionadas a pagamentos, cancelamentos, reembolsos e cobrança seguem exclusivamente as políticas da loja utilizada.

No iOS, aplicam-se também os Termos de Uso Padrão da Apple (EULA).

8. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados periodicamente para refletir melhorias do Aplicativo, alterações legais ou mudanças em suas funcionalidades. A data da última atualização será sempre informada nesta página.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, respeitados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail:
drluishmg@icloud.com

Você também pode utilizar a página de contato disponível neste site.